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As origens da democracia


No dia 24 de abril de 2019, o Instituto Braudel promoveu mais um encontro para leitura e discussão do livro “O novo iluminismo: em defesa da razão, da ciência e do humanismo”, de Steven Pinker, capítulo 14 – Democracia.


As origens da democracia

As origens da democracia remontam à Grécia antiga, quando os cidadãos se reuniam em assembleias para decidirem assuntos importantes da polis. É preciso, no entanto, fazer duas observações: ser cidadão na Grécia antiga significava pertencer a um grupo muito seleto de homens livres, de posses, e que não eram estrangeiros; além disso, a prática de assembleias se constituía o que hoje chamamos de democracia direta. Devido à expansão populacional e à inclusão de mais camadas da sociedade ao exercício da cidadania, além da alta complexidade dos problemas das sociedades modernas, não é mais possível uma democracia direta, de forma que o que temos hoje na maioria dos países é uma democracia representativa.


O conceito moderno de democracia foi consolidado ao longo do século XVIII, no qual havia muitas guerras e os países precisavam organizar melhor as finanças para garantir uma melhor vida em sociedade. Três eventos dessa época contribuíram substancialmente para a consolidação da democracia em todo o mundo: a revolução francesa, a independência dos Estados Unidos e a consolidação do voto na Inglaterra.


A evolução da democracia

Embora Pinker defenda ao longo do capítulo que a democracia esteja estagnada em todo o mundo, artigo recente da revista The Economist mostra que ela vem avançando em países africanos que vivem há muitos anos sob governos autoritários, como o caso do Sudão. Recentemente, a população do país liderado por 30 anos por Omar al-Bashir foi às ruas protestar por um governo civil e democrático. Outro exemplo é o da Argélia, que tem protestos há semanas tendo como pano de fundo a destruição de símbolos do regime de Abdelaziz Bouteflika por suspeita de corrupção. [1]


Pinker destaca uma fala do senador e cientista social americano Daniel Patrick Moynihan, que acreditava que a democracia liberal seria “uma forma de governo residual, que persiste em lugares isolados ou peculiares e pode até ter sua serventia em circunstâncias especiais, mas não tem a menor relevância para o futuro”. A história provou que Moynihan não estava certo em seu pessimismo, pois a democracia produz novos líderes para governar, uma vez que sua essência é a renovação. Além disso, graças à democracia pessoas de camadas mais humildes da sociedade têm a possibilidade de exercer cargos de poder, como Lula e Bolsonaro (Brasil), Bill Clinton (Estados Unidos) e Margareth Thatcher (Inglaterra).


As falhas da democracia

Como qualquer regime político, a democracia está sujeita a falhas, ainda mais se levarmos em consideração que a abertura para a participação popular é muito recente e ainda está florescendo e se amadurecendo.


Um dos riscos à democracia é a ascensão de populistas ao poder. Populistas têm por característica se apresentar como salvadores que oferecem para uma população muito fragilizada soluções aparentemente fáceis e rápidas, frequentemente de pouca ou nenhuma duração. Populistas provocam direitos adquiridos e transferências financeiras para a população que não são sustentáveis a médio prazo, provocando crises financeiras.


No caso da América, a ascensão de populistas se deu principalmente por questões relacionadas ao combate à corrupção e à violência; já na Europa, a motivação parece estar mais relacionada ao desemprego e à migração. Assim, uma maneira de se evitar a armadilha dos populistas é se atentar às camadas da população que votam neles e suas demandas.

Mais à frente, Pinker cita que “Quando uma eleição é uma disputa entre aspirantes a déspota, as facções rivais temem o pior se o outro lado vencer e tentam intimidar uma à outra a partir das urnas.” Isso foi exatamente o que aconteceu nas eleições de 2018: uma eleição marcada por ataques de todos os lados, sem uma agenda propositiva.


Outsiders

Nas últimas eleições do Brasil em 2018, marcadas pela desilusão com a política e a geração de extremismos sem espaço para o diálogo, chegaram ao segundo turno dois oponentes que não estavam à altura dos desafios do país.


O então candidato Jair Bolsonaro se apresentou como alguém de fora do regime político, embora já estivesse ocupando cargos no legislativo há mais de 20 anos. Faz parte de jogo democrático o surgimento e ascensão dos chamados outsiders. Nesse contexto, Donald Trump, por exemplo, era, de fato, um outsider, pois nunca havia exercido cargo político e fez carreira no setor privado.


Esse fenômeno, porém, não se verificou apenas nas últimas eleições brasileiras. Nas eleições de 1989, por exemplo, Lula e Collor também se venderam como pessoas que vinham de fora do sistema político, uma novidade. Enquanto Lula construiu uma imagem de alguém que veio das camadas mais pobres, Collor se vendeu como “o caçador de marajás”, uma pessoa de forte índole que iria punir todos os corruptos.


A democracia está ameaçada?

Após a leitura do capítulo, nos dedicamos à leitura de alguns trechos de uma edição do Braudel Papersde 2004 intitulada “A democracia está ameaçada?”. É interessante observar como o ensaio traz questões também presentes no livro de Pinker, especialmente o trecho em que fala que o alarde feito no mundo todo de que a democracia está indo de mal a pior não corresponde à realidade dos fatos.


Rio de Janeiro

Encerramos o encontro com a leitura de um trecho do relatório do FMI, “Brazil: Boom, Bust, and the Road to Recovery” sobre a situação atual do Rio de Janeiro. O artigo destaca os principais pontos que levaram o Rio a essa catástrofe econômica, como os gastos exorbitantes com folha de pagamento e contar com os royalties do petróleo como forma de pagar as contas. Assim, quando o preço do petróleo caiu em todo o mundo, o Estado se viu em uma situação financeira extremamente difícil, posto que não há outras fontes significativas de geração de receita.


A calamidade fiscal do Rio remonta à época em que D. João VI e sua corte se instalaram no Brasil, criando inúmeros cargos públicos e inchando a máquina estatal. Não houve espaço para que a indústria se desenvolvesse, diferente do que aconteceu em São Paulo.

Um outro ponto a se destacar é que o Rio de Janeiro contava com muitos escravos e, com a Lei Áurea, eles foram libertos, mas não receberam educação nem oportunidades de trabalho formal, não restando opção a não ser as favelas. São Paulo, por sua vez, investiu muito pesado em uma política de atração de imigrantes europeus e japoneses, além de migrantes nordestinos, o que contribuiu para que o Estado investisse em educação popular com qualidade melhor do que a que se vê hoje, desenvolvesse agricultura de ponta no interior do Estado e tivesse um parque industrial mais consolidado, ficando menos dependente de recursos públicos.

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